Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar dano moral para consumidor da zona rural que ficou sem vigor em tua casa, em decorrência de temporais de que abalaram o sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco tempo de modo a consertar a rede elétrica. (Clique aqui)

O prazo de modo a que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

Itaú terá de restituir um idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em sua conta bancária por suposto empré especialmentestimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

RF publica norma com orientação A respeito de devoluçãeste de capital do contribuintes de que aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu que a defesa de Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra de seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

O escritório Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios Gustavo de Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda usando a experiência do apenascio e professor por Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor de justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica de alta você pode verificar aqui excelência para pessoas físicas e jurídicas Destes Ainda mais diversos segmentos econômicos e está alicerçado A cerca de ESTES pilares da ética, dedicaçãeste, responsabilidade e eficácia na defesa Destes interesses do seus clientes, conferindo um atendimento ágil, seguro e personalizado.

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Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "tais como sendo formas ele disse por prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique cá)

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal para qual investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, este colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes para o País do futebol", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comfoircio, na indústria e na prestação do serviços qual surgem com a revolução digital.

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De modo a a ministra, este juiz "nada Ainda mais fez do que lançar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique aqui)

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Este processo por revisãeste das regras por fiscalização e sançãeste da ANS insere-se no cenário atual de grandes desafios para os atores do setor por saúdo suplementar.

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